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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:20
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Ação de Compra e Venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25
Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.
Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14
Contrato Compra e Venda
Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:31
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
Compra e venda de imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:50
Atraso na entrega da obra.
Ação de obrigação de fazer e ressarcimento de danos. Contrato de promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.
Compra e venda de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:12
Direito civil e processual civil. Julgamento ultra petita.
Matéria de ordem pública cognoscível de ofício. Compra e venda de imóvel. Outorga de escritura definitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10
Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.
Demora injustificada na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.
Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:10
Ação anulatória de compra e venda realizada pela genitora dos recorrentes.
Alegação de nulidade da renúncia à herança formalizada pelos mesmos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:05
Ação anulatória de contrato de compra e venda cumulada com reintegração de posse.
Processual civil. Conversão em perdas e danos. Alegação de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:10
Compra e Venda de Veículo
Onerosidade excessiva e abusividade de multa contratual